Gestão de Convênios de Entrada

A Diretoria Central de Gestão de Convênios de Entrada (DCGCE) compõe a estrutura da Superintendência Central de Planejamento e Orçamento (SCPO), da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPLOR), da SEPLAG. Foi criada pelo Decreto nº 47.337/2018 (subseção II, art. 18), a partir da necessidade de melhorar o fluxo dos processos e modernizar a gestão e o monitoramento dos convênios de entrada e instrumentos congêneres do Estado.

Captação de Recursos e Pré-Qualificação de Propostas

A captação de recursos pode ser definida como a obtenção de recursos financeiros alternativos às fontes próprias para a realização de políticas públicas, que seriam reduzidas sem esse aporte adicional – ou, até mesmo, não seriam implementadas.