Atualização 20/07/2021

Pensando na segurança dos servidores estaduais e para continuar garantindo a eficiência dos serviços prestados pelo Estado, o Governo de Minas publicou, no Diário Oficial do dia 9/7/21, a autorização e as diretrizes para o retorno gradual e seguro das atividades presenciais nos órgãos, autarquias e fundações do Poder Executivo em todo o Estado, enquanto durar o decreto de calamidade pública, 

A deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 nº 170 pode ser acessada aqui.

A retomada seguirá uma série de protocolos sanitários e medidas de enfrentamento à Covid-19. Além das regras já vigentes, como o uso obrigatório de máscaras, aferição de temperatura na entrada dos prédios e disponibilização de álcool para esterilização, a Deliberação 170 prevê outras medidas, entre elas a definição do quantitativo de servidores que prestarão serviço presencial simultaneamente, de acordo com a capacidade de cada um dos espaços físicos e respeitado o distanciamento estabelecido no Minas Consciente.

A volta ao trabalho presencial ocorrerá após os órgãos, autarquias e fundações definirem, em ato próprio, o percentual mínimo de agentes públicos que exercerão o trabalho presencial. Inicialmente, terão prioridade ao retorno os servidores que já tenham completado o esquema vacinal de imunização contra a Covid-19. Os servidores serão comunicados com antecedência pelas unidades de recursos humanos e pelas respectivas chefias imediatas.

Leia a matéria com todas as informações aqui.

Retorno das atividades na Cidade Administrativa

Em relação aos servidores que atuam na Cidade Administrativa, foi publicada no dia 17/7/21 a Resolução conjunta das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Saúde (SES) nº 10.384, que trata sobre o trabalho presencial no âmbito da sede do Governo. 

Para acessar a Resolução na íntegra, clique aqui.

Serão observados, dentre outros parâmetros, os seguintes percentuais máximos de servidores que poderão realizar trabalho presencial no local: 

- 15% da capacidade física dos espaços destinados a escritórios na Onda Roxa; 
- 20% na Onda Vermelha; 
- 30% na Onda Amarela;
- 40% na Onda Verde. 

Os órgãos serão responsáveis por definir quais atividades e funcionários irão retornar ao trabalho presencial, observando o limite estabelecido na resolução, que não se aplicam às unidades de áreas finalísticas relativos à saúde, segurança pública e educação. 

Todos os servidores que estiverem trabalhando presencialmente na Cidade Administrativa deverão, obrigatoriamente, preencher o questionário de autoavaliação de Covid-19, disponível aqui e no Sistema de Ponto Digital, antes do deslocamento para o local. É necessário preencher diariamente e apresentar o resultado na portaria. O uso de máscara também é obrigatório.

Confira aqui a cartilha com as orientações.
 

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Histórico 15/09/2020

O Governo de Minas apresentou, no dia 14/9/20, as diretrizes para a retomada gradual e segura ao trabalho presencial nos órgãos, fundações e autarquias do Poder Executivo. Dois atos normativos com as definições foram publicados no dia 15/9 no Diário Oficial. 

Um deles é a deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 com as orientações gerais sobre o retorno do trabalho presencial. Acesse aqui.

O outro se trata de uma resolução conjunta das secretarias de Estado de Saúde (SES-MG) e de Planejamento e Gestão (Seplag) com as condições específicas para a Cidade Administrativa. Acesse aqui. 

Também está disponível a Nota Técnica Conjunta Seplag Coes, com orientações sobre práticas individuais e coletivas que deverão ser adotadas na Cidade Administrativa para segurança dos trabalhadores.

Leia a matéria completa sobre  a retomada aqui. E, também, vídeo gravado pelo secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy.

Cuidados no retorno à Cidade Administrativa

Novas rotinas são necessárias durante o trabalho na Cidade Administrativa, com adoção de medidas de prevenção individuais e coletivas. A Coordenadoria Especial da Cidade Administrativa (Cecad), seguindo as recomendações dos órgãos de saúde e normativos relacionados, tomou todas as providências relacionadas à gestão do espaço voltadas à contenção da transmissão da Covid-19. Confira aqui a cartilha com as orientações.

A partir do dia 30/9/2020, todos os servidores que estiverem trabalhando presencialmente na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves precisarão, obrigatoriamente, preencher, com antecedência, o questionário de autoavaliação de Covid-19, disponível aqui  e no Sistema de Ponto Digital. O preenchimento deverá ser feito antes do deslocamento para a Cidade Administrativa. O objetivo é garantir a segurança e a saúde de todos que estiverem no local. 

Empregados públicos, prestadores de serviços e visitantes também deverão fazer a avaliação e apresentar o resultado para acessar os prédios. O questionário poderá ser preenchido apenas uma vez por dia. Após o preenchimento, o formulário indicará resultado “verde” ou “vermelho”. Com o resultado verde, o servidor poderá ir à Cidade Administrativa, apresentando a avaliação nos pontos de acesso ao transporte fretado e na recepção. No entanto, se o resultado for vermelho, ele não deverá comparecer ao complexo. Além desta medida de segurança, também haverá aferição de temperatura nas entradas dos prédios.