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Programas e Ações do PPAG da Seplag
Aqui estão elencados todos os Programas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão que compõem o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG atual. Em cada Programa estão relacionadas suas ações e seus respectivos Relatórios de Monitoramento que são atualizados bimestralmente.
- Programa 041 - Minas Atende
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Objetivo: Transformar a prestação dos serviços públicos dando foco no cidadão por meio de práticas inovadoras, soluções digitais, simplificação de procedimentos, parcerias e ampliação de canais de atendimento de modo a oferecer melhor experiência e menor custo ao usuário.
Eixo temático PMDI: Governo
AÇÕES
4097 - Relacionamento Com o Cidadão - Manutenção dos Canais de Atendimento Eletrônico
Finalidade: Melhorar a prestação de serviços disponibilizados nos canais de atendimento eletrônico, bem como realizar a gestão integrada das informações dos cidadãos, facilitando o seu relacionamento com o governo.
Gerente Responsável: Lucas Vilas Boas Pacheco
4099 - Relacionamento Com o Cidadão - Manutenção dos Canais de Atendimento Presencial
Finalidade: Prestar atendimento ao cidadão com estrutura presencial, ofertando serviços públicos de diferentes esferas de governo, com excelênciae eficiência.
Gerente Responsável: Lucas Vilas Boas Pacheco
5006 - Simplificação de Procedimentos
Finalidade: Melhorar a prestação de serviços públicos desburocratizando os procedimentos e reduzindo as exigências feitas aos usuários, em conformidade com a lei n. 13.460/2017, decreto n. 47.441/2018 e lei n. 13.726/2018.
Gerente Responsável: Ana Flávia de Castro Morais
5007 - Alô, Minas! - Implantação de Sinal de Telefonia Celular Nas Localidades dos Municípios Mineiros
Finalidade: Promover o desenvolvimento econômico e social das regiões do estado de minas gerais, possibilitando uma comunicação mais ágil utilizando a tecnologia 3g ou superior. Proporcionar à população mineira acesso à informação e a vários serviços, como saúde, educação, segurança, trabalho, turismo, de forma mais rápida.
Gerente Responsável: Rodrigo Diniz Lara
1081 - Inovação de Serviços
Finalidade: Aprimorar a prestação de serviços públicos ao cidadão, a partir de soluções inovadoras com foco na digitalização e na melhoria da experiência do usuário.
Gerente Responsável: Rodrigo Diniz Lara
- Programa 069 - Gestão e Coordenação da Ação Governamental
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Objetivo: Promover a eficiência e a integração da ação governamental através da coordenação e gestão do processo de elaboração dos instrumentos de planejamento e orçamento, dos projetos estratégicos de governo, dos contratos de gestão, termos de parceria e projetos de captação de recursos. todas as inciativas estão orientadas para a qualidade do gasto, sustentabilidade, celeridade, transparência e atendimento das necessidades dos cidadãos mineiros.
Eixo temático PMDI: Planejamento e Gestão
AÇÕES
4140 - Coordenação do Processo de Captação e Monitoramento de Convênios de Entrada e Instrumentos Congêneres
Finalidade: Potencializar a execução de políticas realizadas pelos órgãos e entidades estaduais com financiamento não reembolsável.
Gerente Responsável: Caroliny Aparecida Silva de Miranda
4144 - Gerenciamento, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Modelos de Parcerias entre o Poder Público, OSCIPs e Organizações Sociais
Finalidade: Atuar no desenvolvimento e aperfeiçoamento das parcerias entre o poder público estadual e entidades qualificadas como Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e prestar suporte aos órgãos e entidades da administração pública e entidades sem fins lucrativos, a fim de promover a qualidade dos serviços prestados à sociedade por meio de contratos de gestão e termos de parceria.
Gerente Responsável: André Luiz Veloso Ferreira
4155 - Coordenação do Processo de Elaboração e Acompanhamento do Planejamento e Orçamento Estadual
Finalidade: Coordenar, consolidar e apoiar os órgãos e entidades estaduais nas atividades de elaboração, monitoramento e avaliação do planejamento e orçamento, no acompanhamento e estimativa do orçamento global, na execução e prestação de contas de projetos de qualquer natureza financiados com recursos oriundos de operações de crédito contratadas pelo Estado, bem como fomentar a alocação eficiente de recursos orçamentários.
Gerente Responsável: Carolina Fonseca Moreira
4156 - Gestão dos projetos estratégicos
Finalidade: Coordenar o planejamento, monitoramento e avaliação dos projetos estratégicos junto aos gerentes dos projetos s e assessorias estratégicas dos órgãos e entidades. Subsidiar as instâncias centrais de governança na tomada de decisão para a implementação de medidas resolutivas para o alcance dos seus resultados.
Gerente Responsável: Solimar Assis de Araújo
5014 - Modernização da Gestão Orçamentária
Finalidade: Fortalecer a capacidade de planejamento e gestão das políticas públicas estaduais, a fim de alcançar uma maior eficiência do gasto público, compatibilizando a quantidade limitada de recursos com as necessidades coletivas ilimitadas.
Gerente Responsável: Túlio de Souza Gonzaga
- Programa 062 - Coordenação das Ações de Reparação de Desastres Minerários
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Objetivo: Promover ações setoriais e intersetoriais para a recuperação socioeconômica e socioambiental dos municípios afetados pelo rompimento da barragem I da mina do Córrego do Feijão em Brumadinho e da Barragem do Fundão em Mariana.
Eixo temático PMDI: Planejamento e Gestão
AÇÕES
4519 - Recuperação e Compensação dos Danos em Função do Desastre Minerário da Samarco em Mariana
Finalidade: Promover ações setoriais e intersetoriais para a recuperação socioeconômica e socioambiental dos municípios afetados pelo rompimento da Barragem do Fundão em Mariana.
Gerente Responsável: Otávio Assis Milagres
4520 - Recuperação e Compensação dos Danos em Função do Desastre Minerário da Vale S.A em Brumadinho
Finalidade: Promover ações setoriais e intersetoriais para a recuperação socioeconômica e socioambiental dos municípios afetados pelo rompimento da barragem I da Mina do Córrego do Feijão em Brumadinho.
Gerente Responsável: Otávio Assis Milagres
- Programa 161 - Gestão da Cidade Administrativa
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Objetivo: Planejar, gerir, normatizar e executar as atividades necessárias à operação da Cidade Administrativa "Presidente Tancredo de Almeida Neves", bem como a gestão de seus bens e serviços, com vistas à otimização logístico-operacional e à melhoria da qualidade do gasto público.
Eixo Temático PMDI: Planejamento e GestãoAÇÕES
4482 - Operação e Logística dos Serviços da Cidade Administratíva
Finalidade: Garantir a adequada disponibilização dos serviços inerentes à operação e logística da Cidade Administrativa.
Gerente Responsável: Marilene Bretas
4480 - Gestão da Infraestrutura da Cidade Administrativa
Finalidade: Garantir a adequada disponibilização da infraestrutura predial e segurança da Cidade Administrativa.
Gerente Responsável: Marilene Bretas
4481 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) da Cidade Administrativa
Finalidade: Garantir adequada infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) da Cidade Administrativa, primando pela alta disponibilidade, autenticidade, confidencialidade e integridade da informação.
Gerente Responsável: Marilene Bretas
1054 - Abrigos e Caminhos na CA
Finalidade: Promover melhorias nas condições de trabalho na Cidade Administrativa por meio do Projeto Abrigos e Caminhos.
Gerente Responsável: Marilene Bretas
1055 - Estação do Move na CA
Finalidade: Promover melhorias nas condições de trabalho na cidade administrativa por meio da implantação de estação do move.
Gerente Responsável: Marilene Bretas
- Programa 075 - Melhoria dos serviços compartilhados
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Objetivo: Garantir a sustentabilidade e eficiência administrativa, aumentar a qualidade do gasto público e aprimorar o controle dos processos por meio da gestão, operacionalização e aperfeiçoamento das atividades logísticas corporativas e do processamento centralizado das compras e contratações de bens e serviços utilizados pelos órgãos e entidades do estado.
Eixo temático PMDI: Planejamento e Gestão
AÇÕES
4170 - Gestão das atividades de logística corporativa
Finalidade: Contribuir para a gestão eficiente do transporte, de bens móveis e de facilities, mediante o atendimento às demandas comuns aos órgãos e entidades estaduais e dos órgãos e entidades instalados na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves.
Gerente Responsável: Marcos Eduardo Silva Soares
4191 - Ampliação da centralização das compras e contratações
Finalidade: Promover a economicidade, aumentar a eficiência processial e otimizar a alocação de recursos públicos.
Gerente Responsável: Rodrigo Ferreira Matias
- Programa 080 - Gestão logística e patrimonial
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Objetivo: Dotar a administração pública estadual de políticas, soluções e ferramentas eficientes e integradas para a gestão dos processos de compras públicas, gestão logística e patrimonial, contribuindo para a racionalização e qualidade do gasto público.
Eixo temático PMDI: Planejamento e Gestão
AÇÕES
4192 - Modernização em gestão logística e patrimonial
Finalidade: Desenvolver ações de qualificação e modernização da gestão de compras públicas e da gestão logística e patrimonial visando corrigir, melhorar e potencializar o resultado das políticas adotadas pelo estado de Minas Gerais nestes temas.
Gerente Responsável: Virgínia Bracarense
4198 - Gestão e disponibilização dos sistemas corporativos de gestão logística e patrimonial
Finalidade: Oferecer à administração pública estadual ferramentes de gestão de compras, gestão de bens, e de concessão de diárias, eficientes e integradas, que contribuam para o controle e gestão dos processos, e para a qualidade e produtividade do gasto público.
Gerente Responsável: Virgínia Bracarense
4396 - Atualização e padronização dos dados cadastrais de bens imóveis
Finalidade: Promover a atualização dos dados cadastrais e a destinação adequada dos imóveis do Estado de Minas Gerais, contribuindo para a racionalização do gasto público.
Gerente Responsável: Aline Morais da Silva
- Programa 095 - Gestão de Pessoas
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Objetivo:
Promover ações para modernização da política de gestão de pessoas no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do poder executivo estadual, desde a seleção (ingresso) até a aposentadoria/desligamento do servidor
Eixo temático PMDI: Planejamento e Gestão
AÇÕES
4336 - Administração de Pessoal
Finalidade: Executar as ações de administratação de pessoal de competência do nível central, inclusive gestão da rotina de pagamentos da folha salarial, para os servidores públicos dos órgãos, autarquias e fundações do poder executivo estadual com rapidez, baixo índice de erros e fraudes, baixos custos operacionais e transparência. Melhorar e modernizar os processos, metodologias e ferramentas da administração de pessoal e folha de pagamentos objetivando ampliar a efetividade dos controles, aumentar a automatização dos processos e a facilidade de uso dos sistemas.
Gerente Responsável: Rafael Divino de Vasconcelos
4338 - Recrutamento e seleção - Dimensionamento da força de trabalho
Finalidade: Criar condições para que os próprios órgãos e entidades possam dimensionar, de forma objetiva, a força de trabalho necessária para a continuidade das políticas públicas, possibilitando alocar melhor a mão de obra, prever necessidades de provisão e criar referências de produtividade, para atender às demandas da administração pública.
Gerente Responsável: Maria Aparecida Muniz Jorge
4366 - Desempenho, desenvolvimento e valorização dos servidores públicos
Finalidade: Atuar na melhoria do desempenho dos servidores e, consequentemente, na melhoria da prestação dos serviços públicos por parte dos órgãos/entidades.
Gerente Responsável: Maria Aparecida Muniz Jorge
4385 - Saúde do servidor
Finalidade: Desenvolver e implantar a política de saúde ocupacional e segurança do trabalho, garantir o bem-estar, a saúde e segurança no ambiente físico e psicossocial de trabalho e o atendimento criterioso e eficiente durante a perícia e, consequentemente, diminuir a necessidade de perícias médicas realizadas para concessão de licenças.
Gerente Responsável: Ana Cleide de Oliveira Ávila
5011 - Atualização, revisão e consolidação da legislação de pessoal
Finalidade: Atualizar, revisar e consolidar a legislação de pessoal, tendo em vista a promoção do acesso de servidores do órgãos, autarquias e fundações do poder executivo e unidades de recursos humanos a informações atualizadas, confiáveis e de fácil compreensão.
Gerente Responsável: Marina Fernanda Junqueira da Silva
5001 - Transforma Minas
Finalidade: Fomentar a gestão de pessoas baseada no mérito e competência, promovendo a atração, pré-seleção, desempenho e desenvolvimento contínuo dos gestores públicos estaduais, bem como promover o acompanhamento do engajamento das lideranças selecionadas pelo programada, buscando atuar na modernização dos processos de pessoal da administração pública estadual.
Gerente Responsável: Maria Aparecida Muniz Jorge
- Programa 038 - Inovação, Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação
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Objetivo: Promover a eficiência governamental, iniciativas de inovação e modernização dos processos de trabalho e dos serviços públicos, bem como a disseminação de políticas públicas baseadas em dados, aplicando tecnologia nos processos e documentos dos órgãos e entidades.
Todas as iniciativas estão orientadas para o aumento da eficiência, segurança, sustentabilidade, celeridade, transparência e atendimento das necessidades dos cidadãos mineiros.
Eixo temático PMDI: Planejamento e Gestão
AÇÕES
4049 - Aprimoramento da Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação
Finalidade: Melhorar a governança e a gestão dos processos que dão suporte aos serviços e às políticas públicas por meio da utilização das tecnologias de informação e comunicação, inclusive para avaliação dos resultados da ação governamental e auxílio à tomada de decisão pelos gestores públicos. Estabelecer diretrizes para investimentos em Tecnologia da Informação e Comunicação que visem agilidade, acessibilidade e inovação na prestação de serviços públicos. Buscar soluções sistêmicas integradas e resguardar a segurança e privacidade de dados dos usuários de serviços públicos.
Gerente Responsável: Fabrício de Barros Salum
4052 - Disponibilização de Processos e Documentos Digitais no Estado
Finalidade: Aprimorar a produção documental e tramitação processual nos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais, a partir da disponibilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e do Sistema de Gestão de Processos Digitais (BPMS), para reduzir a utilização de papel, agilizar as comunicações e tramitações, permitir o trabalho remoto e promover, ainda, transparência nos processos da administração estadual.
Gerente Responsável: Fabrício de Barros Salum
4053 - Promoção da Inovação e Modernização na Gestão Pública
Finalidade: Aprimorar a ação governamental fomentando a inovação e modernização de processos de trabalho e de serviços públicos com foco nos usuários.
Gerente Responsável: Ana Flávia de Castro Morais
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