A informação está presente em todos os processos de trabalho desenvolvidos pelos diversos profissionais da Seplag, independente do cargo ou função que ocupam.

Por meio da escrita, da fala, da comunicação eletrônica, por telefone, memorandos, ofícios, formulários, projetos, contratos, sistemas informacionais, diálogos, nas atividades mais complexas e nas mais simples.

Pensar em Segurança da Informação na Seplag é observar as normas e dicas que orientam as condutas dos servidores. Essas normas referem-se à secretaria como um todo e a cada unidade administrativa em particular.

O tema Segurança da Informação é hoje um processo instituído dentro da Seplag, envolvendo a gestão de riscos, da política de segurança, de tratamento de incidentes, dentre outros, com foco na Cidade Administrativa de Minas Gerais. O objetivo é ter na sede do Governo um nível ótimo de segurança às informações produzidas, guardadas, organizadas e gerenciadas pelo Estado em nome da sociedade. Para conhecer a Cartilha de Segurança da Informação, clique aqui.

Decretos relacionados ao tema:

• Decreto Estadual nº 45.241, de 10 de dezembro de 2009
• Decreto Estadual nº 45.969, de 24 de maio de 2012
• Decreto Estadual nº 46.226, de 24 de abril de 2013
• Decreto Estadual nº 46.765, de 26 de maio de 2015

Para Registro de Incidentes de Segurança da Informação acesse o Formulário Eletrônico.

Documentos relacionados à Segurança da Informação:

Resolução Seplag n° 084/2022 - Regulamenta a política da segurança da informação no que se refere à utilização da Tecnologia da Informação e Comunicação pelos usuários dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional.

Decreto n° 48.237/2021 - Dispõe sobre a aplicação da LeiFederal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo.

Resolução Conjunta SEPLAG/CGE/SEF/AGE/PRODEMGE n° 10.064/2019 - Institui o Grupo de Trabalho sobre a Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Governo do Estado de Minas Gerais.

Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/PRODEMGE/Intendência nº 8.648, de 28 de junho de 2012 - Institui Grupo de Trabalho para estabelecer, implementar, operar, monitorar, analisar criticamente, manter e melhorar o Sistema de Gerenciamento de Segurança da Informação no âmbito da Cidade Administrativa de Minas Gerais.

Resolução Seplag nº. 071, de 28 de novembro de 2003 - Dispõe sobre padronização e utilização dos Serviços de Correio Eletrônico Oficial dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional.

Resolução Seplag n° 002, de 19 de janeiro de 2006 - Institui o Comitê Multidisciplinar de Segurança da Informação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - CMSI, e dá outras providências.

Resolução Seplag nº. 060, de 26 de setembro de 2006 -  Institui as Normas de Segurança da Informação na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Norma de Utilização da Internet

Norma de Utilização da Estação de Trabalho

Norma de Utilização de Senhas

Termo de Responsabilidade - Estação de Trabalho

Resolução Seplag n° 69, de 17 de setembro de 2009 - Institui a Política de Segurança da Informação no Governo do Estado de Minas Gerais no âmbito da Administração Pública Estadual.

Resolução Seplag n° 72, de 21 de setembro de 2009 -  Regulamenta a Política de Segurança da Informação no que se refere à utilização da Tecnologia da Informação e Comunicação pelos técnicos dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional, mais precisamente a padronização de estações de trabalho, a administração de firewall, a administração de roteadores e switches, a administração de servidores, a administração de rede wireless, a administração do IDS/IPS e a administração de backup.

Resolução Seplag nº 017, de 11 de maio de 2010 - Institui o arranjo decisório e a matriz de responsabilidades das ações de Tecnologias da Informação e Comunicação no Estado de Minas Gerais.

Resolução Seplag nº 63, de 14 de setembro de 2011 -  Institui o Manual de Desenvolvimento e Aquisição de Sistemas Seguros - MDASS com o objetivo de promover o aprimoramento da segurança da informação em sistemas utilizados pelos órgãos e entidades do Governo de Minas Gerais.

Resolução Conjunta Seplag/Sef/PRODEMGE/Intendência nº 8924, de 29 de maio de 2013 - Institui a norma de gestão de administradores das unidades organizacionais do domínio do Active Directory no âmbito da Cidade Administrativa de Minas Gerais.

Manual de Desenvolvimento e Aquisição de Sistemas Seguros - MDASS - Volume 1

Manual de Desenvolvimento e Aquisição de Sistemas Seguros - MDASS - Volume 2