Com as frequentes atualizações que afetam a dinâmica dos convênios de entrada ou instrumentos congêneres, a Diretoria Central de Gestão de Convênios de Entrada (DCGCE) estruturou o Comunicado DCGCE, que é regularmente enviado aos órgãos e entidades estaduais por e-mail. O documento tem o intuito de fornecer informações, de forma simples e explicativa, aos responsáveis pelos convênios sempre que há uma novidade relacionada ao assunto, simplificando o processo de acompanhamento das notícias que impactam as suas atividades cotidianas.

Com a intenção de disponibilizar os comunicados permanentemente a todos os interessados, a DCGCE os reuniu em um único ambiente, sob cinco temáticas distintas, quais sejam:

• Ações da DCGCE, que retratam as atividades da diretoria que podem surtir algum efeito nas rotinas dos órgãos e entidades estaduais;
• Emendas Parlamentares, que dispõem sobre as matérias relacionadas às transferências oriundas de emendas parlamentares federais;
• MEG-Tr, que trata das questões ligadas ao Modelo de Excelência em Gestão dos Órgãos e Entidades que Operam Transferências da União;
• Normativas, que trazem leis, decretos, portarias e demais regulamentações que influenciam a execução dos convênios; e
• Plataforma +Brasil, que orienta os órgãos e entidades quanto às atualizações do sistema federal.

Para ter acesso aos arquivos, basta clicar em cada uma das temáticas apresentadas acima.

Em caso de dúvidas e solicitações de orientação, bem como para maiores explicações acerca do teor dos comunicados enviados pela DCGCE, entre em contato com a diretoria pelo e-mail [email protected].