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Edital contrata para coleta de dados sobre carvão vegetal
Objetivo é gerar informações sobre a cadeia produtiva, além de identificar alternativas sustentáveis para a sua produção
Estão abertas até a próxima quinta-feira (29/6) as inscrições para contratação de fornecedor para os serviços de coleta e consolidação de dados de produção de carvão vegetal no estado. A contratação será realizada por meio do Projeto Siderurgia Sustentável, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que publicou a manifestação de interesse de potenciais fornecedores.
O objetivo da realização e consolidação dos dados já disponíveis no Instituto Estadual de Florestas (IEF) é gerar informações sobre a cadeia do carvão vegetal em Minas Gerais e possibilitar a identificação de alternativas sustentáveis para a produção de carvão vegetal.
O Projeto Siderurgia Sustentável busca o desenvolvimento de uma cadeia de produção siderúrgica sustentável e de baixa emissão de gases de efeito estufa. Para isso, incentiva o aumento da eficiência dos processos de conversão de biomassa em carvão e busca construir um ambiente institucional e normativo favorável ao uso do carvão vegetal sustentável pelas indústrias de ferro-gusa, aço e ferroligas.
O IEF é a autarquia responsável em Minas Gerais por assegurar o desenvolvimento sustentável, por meio da execução das políticas florestal e de proteção da biodiversidade. Mais especificamente no que se relaciona ao objeto do projeto, é de competência do IEF o controle do suprimento florestal utilizado pelas empresas, assim como o controle da colheita e comercialização de florestas plantadas.
A execução do projeto conta também com a parceria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Governo de Minas Gerais, com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).
As empresas interessadas devem manifestar o interesse a partir do Processo Nº: JOF - 0236/2017, que pode ser localizado neste endereço. Nas especificações, aparecem as seguintes informações sobre o Objeto de Compra: Levantamento, organização, consolidação e análise de informações sobre produção e consumo de carvão vegetal no estado de Minas Gerais.
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As regras a serem seguidas pelo setor estão no edital de chamamento público da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) publicado no Diário Oficial de Minas Gerais, em 28 de abril de 2017. O prazo limite para apresentação das propostas é de 120 dias, contados a partir da publicação do edital.
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