Licitação busca potencializar o dinamismo dos negócios, ampliar o mercado, valorizar a eficiência na prestação dos serviços à população e projetar Belo Horizonte no cenário de eventos

O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), está com edital de licitação aberto para concessão onerosa de uso do Expominas Belo Horizonte e do Minascentro para uma única empresa ou um consórcio de empresas. O edital está disponível para download na página eletrônica da Codemig - www.codemig.com.br -, na aba Licitações.

A licitação que será na modalidade "Concorrência", tipo "Maior oferta", ocorrerá no dia 2 de agosto de 2017. Os pedidos de esclarecimento poderão ser enviados por e-mail para o endereço [email protected].

Caberá ao licitante vencedor a operação econômica dos bens concedidos, com destinação vinculada à promoção de eventos, como feiras, convenções, shows e espetáculos, e encargos relacionados à realização de investimentos e obras de manutenção e modernização, por exemplo.

A gestão incluirá também a exploração de outras atividades econômicas relacionadas ao objeto, como estacionamento, bares, lanchonetes, restaurantes, lojas e camarotes nas áreas da concessão.

Em janeiro deste ano, a Codemig havia realizado pregão presencial para concessão onerosa de uso do Minascentro. Na ocasião, não houve participação de empresas interessadas. Agora, por estratégia de gestão, os ativos Expominas e Minascentro serão licitados em conjunto, mediante sinalização do mercado de que ambos os empreendimentos se complementam, com o potencial de alavancar eventos como os oriundos do terceiro setor.

Neste intuito, foi realizado em 24 de abril deste ano, uma audiência pública no Minascentro. O objetivo desse evento foi esclarecer os interessados e colher contribuições para o processo de concorrência pública. O procedimento atendeu também ao disposto no artigo 39 da Lei Federal 8.666/93.

O período da concessão será de 35 anos, renovável uma vez, por igual período, a critério da Codemig. O processo não constitui privatização, pois os bens permanecerão pertencendo ao Estado, que não venderá os imóveis à iniciativa privada. Trata-se apenas de concessão de uso para gestão dos espaços.

A iniciativa é importante para potencializar o dinamismo dos negócios, ampliar o mercado e os públicos-alvo dos espaços e valorizar a eficiência na prestação dos serviços à população, além de contribuir para maior projeção de Belo Horizonte e Minas Gerais no cenário de eventos.

Minascentro

Com localização privilegiada, na região central da capital mineira, o Centro de Convenções Israel Pinheiro da Silva (Minascentro) dispõe de completa infraestrutura de serviços, permitindo a realização dos mais diferentes tipos de eventos: de feiras e encontros científicos a apresentações artísticas, convenções, congressos, solenidades e reuniões executivas.

O espaço permite aos visitantes encontrar em seu entorno uma ampla rede hoteleira e bancária e variadas opções de restaurantes, além de estar próximo a um dos pontos mais visitados pelos turistas da capital: o tradicional Mercado Central.

Com fácil acesso para os aeroportos e rodoviária, situa-se ao lado de grandes vias de escoamento, com boa oferta de serviços de táxi, ônibus e metrô. Em seus mais de 33 mil metros quadrados, o empreendimento pode receber até três grandes eventos simultâneos. Está equipado com vários auditórios e salas para reuniões e apoio logístico.

O Minascentro foi criado em 1981 pelo Decreto Estadual nº 21.226, para sediar o encontro das artes, cultura, indústria, comércio, ciência e turismo. Sua inauguração oficial ocorreu em 15 de março de 1984. A Codemig assumiu a gestão do espaço em conformidade com a Lei nº 22.287, de 14 de setembro de 2016.

Indutora do desenvolvimento econômico mineiro, a empresa está adotando o modelo de concessão de uso de espaços públicos, a título oneroso, à iniciativa privada, a empreendedores com capacidade e expertise devidamente comprovadas, no intuito de implementar dinamismo e operacionalidade ao empreendimento, sendo remunerada, principalmente, por royalties sobre a receita bruta.

Expominas Belo Horizonte

Destacando-se entre os mais modernos centros de feiras, exposições e eventos do país, o Centro de Feiras e Exposições George Norman Kutova (Expominas Belo Horizonte) conta com 72 mil metros quadrados de área construída. Seu projeto alia inteligência tecnológica com funcionalidade, incorporando soluções exigidas pelo competitivo mercado internacional de eventos.

Uma completa infraestrutura de equipamentos e serviços altamente sofisticados credencia o Expominas a sediar qualquer tipo de evento em ambientes fechados ou externos. Em tamanho, é o maior centro de convenções de Minas Gerais e está entre os três principais do Brasil, ao lado do Anhembi (São Paulo) e do Riocentro (Rio de Janeiro).

O Expominas se beneficia da posição geográfica e da importância político-econômica que a capital mineira possui em relação ao restante do Brasil e ao Mercosul. Sua localização privilegiada (Avenida Amazonas 6.200, Gameleira) amplia as facilidades de integração com os principais centros urbanos do país, entre os quais Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Vitória.

Oferecendo climatização e tratamento acústico em todos os ambientes, o Expominas tem mobilidade para abrigar eventos simultâneos e de diferentes portes e formatos em seus vários ambientes, evidenciando a sua característica multifuncional.

Os três pavilhões são integrados e possuem grandes divisórias com isolamento acústico para adaptar o espaço ao tamanho do evento. O amplo estacionamento dispõe de 2.230 vagas, sendo outra comodidade à disposição do público.

Moderno e funcional, o projeto arquitetônico do Expominas leva a assinatura do arquiteto Gustavo Penna. O empreendimento é um forte indutor do desenvolvimento econômico de Belo Horizonte e do estado como um todo.

Sua infraestrutura oferece aos expositores instalações com a mais alta tecnologia, divisórias acústicas e climatização em todos os ambientes. O local apresenta 26 mil metros quadrados de área disponível para feiras, exposições e eventos e capacidade para receber até 45 mil pessoas.

As condições de acesso são as melhores: o Expominas é servido por metrô e diversas linhas de ônibus. Todos os ambientes são dotados de infraestrutura para portadores de necessidades especiais, oferecendo rampas de acesso e elevadores, além de escada rolante interligando a entrada principal ao hall nobre.

O Expominas Belo Horizonte foi construído em duas etapas. A primeira ocorreu em 1998, e a segunda, a partir de 2003, com sua reinauguração em fevereiro de 2006.

A Codemig

Em consonância com as diretrizes do Governo estadual, a Codemig pauta suas ações, de forma arrojada e moderna, em três grandes eixos estratégicos: Mineração, Energia e Infraestrutura; Indústria Criativa; e Indústria de Alta Tecnologia.

A empresa investe em vários segmentos, como extração de nióbio e terras-raras, levantamento geológico e geofísico, águas minerais, materiais estratégicos e energia, aeroespacial e defesa, biotecnologia, Internet das Coisas, telecomunicações, distritos industriais, turismo de lazer e negócios, moda, gastronomia, audiovisual, música e artes.

Sua múltipla atuação está cada vez mais voltada para que riquezas gerem novas oportunidades de investimentos, aumentem a competitividade e propiciem bons negócios para o setor produtivo mineiro.