Encontro do Fórum Permanente dos Prefeitos do Rio Doce foi realizado pela primeira vez no estado capixaba com a participação de representantes do governo federal

As tratativas sobre a reparação pelo desastre de Mariana avançaram nesta segunda-feira (14/02), no 13° Encontro do Fórum Permanente dos Prefeitos do Rio Doce, desta vez, realizado no Espírito Santo, na cidade de Aracruz. Na reunião foram tratados os avanços sobre a repactuação do acordo do Rio Doce e a sua importância para dar celeridade na reparação às cidades e pessoas atingidas. 

Além disso, foi realizada uma votação para inclusão de novos municípios no Fórum de Prefeitos, que teve resultado favorável por unanimidade. Com isso, os municípios mineiros de Rio Piracicaba, Açucena, Dom Silvério e São João do Oriente também passarão a integrar os encontros. 

Para a secretária de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Luísa Barreto, o momento é de união de esforços para viabilizar a conclusão do processo. 

“É histórico este momento de realização, pela primeira vez, de um fórum no estado do Espírito Santo e também contando com a participação do governo federal. Estamos há cerca de um ano trabalhando em torno da repactuação e tenho certeza de que este encontro ajudará a consolidar e dar mais celeridade a esse processo que é tão importante, pois permitirá uma reparação mais efetiva às pessoas e aos municípios que foram atingidos”, enfatizou.

A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas, Marília Melo, reiterou a importância do encontro para a agenda ambiental. 

“A reunião do Fórum foi importante para reafirmar a centralidade da agenda ambiental no processo de repactuação, especialmente, sobre o saneamento básico, considerando seus quatro componentes: água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana. Além disso, a restauração no âmbito da recuperação vem também como um carro-chefe na repactuação”, salientou. 

Além das secretárias, estiveram presentes no encontro o secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e coordenador do Comitê Gestor Pró-Rio Doce, Luís Otávio de Assis, os prefeitos das cidades atingidas, representantes do Legislativo, da Fundação Renova e o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. 

Pela primeira vez, o encontro contou com a presença do Ministro de Meio Ambiente, Joaquim Leite, e do Secretário-Executivo do Ministério, Fernando Moura Alvez, além do Procurador do Ibama, Thiago Zucchetti Carioni. 

O Fórum Permanente de Prefeitos foi criado após o desastre para facilitar e melhorar o acesso às informações do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) por parte das prefeituras atingidas. As reuniões são bimestrais.