Ação tem o objetivo de capacitar e fortalecer a agricultura familiar no município

O município de Brumadinho conta atualmente com nove projetos socioeconômicos em execução dentro do Anexo I.4 (Projetos para Brumadinho) do Termo de Medidas de Reparação ao rompimento da Vale na Mina do Córrego Feijão. Essas inciativas correspondem a R$ 300 milhões em investimentos, dentro do R$ 1,5 bilhão que será  para a cidade. Entre os nove projetos está o Programa de Fomento Agro, que na primeira fase atende cerca de 60 agricultores do município.

O Fomento Agro tem como objetivo fortalecer e capacitar os produtores, além de incentivar a agricultura no município. A agropecuária é uma das atividades mais importantes de Brumadinho e foi drasticamente impactada após o rompimento da barragem na Mina do Córrego Feijão, ocorrido em 2019. O município faz parte do chamado “Cinturão Verde” da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

“O projeto é de extrema importância para Brumadinho, pois objetiva atender um segmento que gira a economia da cidade e sofreu grande impacto com o rompimento. Ainda dentro do Programa de Reparação Socioeconômica temos em execução a primeira fase de implementação do Distrito Industrial, que pretende diversificar a economia local e reduzir a dependência da mineração. Também é importante destacar que, após a Consulta Popular, realizada em 2021, foram selecionados mais 28 projetos socioeconômicos para o município, incluindo aí uma segunda fase do Fomento Agro”, explica o coordenador do Comitê Gestor Pró-Brumadinho e secretário adjunto de estado de Planejamento e Gestão, Luís Otávio Milagres de Assis.

Progresso

A primeira fase do Fomento Agro, que atende 60 produtores, prevê a realização de estudos e levantamentos que apontem adequações produtivas necessárias; a implantação da rastreabilidade da produção, tendo em vista o atendimento legal e o acesso a mercados diversificados; a realização de capacitações e feiras; e ainda a elaboração e a implantação de projetos produtivos individuais junto aos agricultores do município, envolvendo consultorias técnicas individuais e específicas conforme a demanda de cada produtor.

Um dos produtores atendidos é Adalto Luiz Ribeiro. O morador da Comunidade Assentamento Pastorinhas cultiva produtos agroecológicos juntamente com a esposa. Após o rompimento, foi forçado a conviver com grande impacto na atividade. Hoje, técnicos consultores realizam acompanhamento personalizado para fortalecer a produção de Ribeiro.

Além das iniciativas diretas para a melhoria da produção, ele já conseguiu apoio para ações de comunicação como criação de identidade visual e confecção de sacolas para entrega aos clientes, e para a rastreabilidade dos produtos que cultiva. Ele realiza venda direta para os clientes. Produz hortaliças e frutas variadas em canteiros convencionais e também em áreas de agrofloresta, onde as culturas são plantadas de forma conjunta e harmônica, inclusive com espécies de árvores nativas.

Duas vezes por semana, Ribeiro sai de Brumadinho em uma pequena caminhonete, cheia de caixas empilhadas, para realizar as entregas em Belo Horizonte. Ele avalia como positiva a participação no programa e afirma estar na expectativa de novas ações previstas. Uma das mais esperadas por ele é o recebimento de um caminhão baú, para acondicionar os produtos de forma mais segura até a entrega aos clientes.

“Estamos também esperando muito pela instalação de uma usina fotovoltaica aqui na propriedade. Os custos com energia giram em torno de 70% no nosso trabalho e a usina ajudará muito”, explica.

O Assentamento Pastorinhas existe há cerca de 20 anos em Brumadinho. Ribeiro conta que participou da ocupação das terras e desde esta época trabalha com o cultivo agroecológico. Segundo ele, em 2006, os terrenos foram regularizados.

Diversificação

Outro agricultor que vive na comunidade desde o início é Marcio José da Silva, de 61 anos. Dentro do Fomento Agro, ele é atendido com consultorias para a produção de frutas e hortaliças em cultura agroecológica e para a produção de ovos caipiras. A criação de galinhas de Silva tem como prioridade o bem-estar animal. “A galinha caipira é um estilo de vida, ou seja, na minha criação elas vão viver de acordo com a própria natureza”, explica.

No programa, segundo a empresa responsável, Silva recebe orientação e custeio para profissionalizar a produção, com planejamento de piquetes, adequações sanitárias, aquisição de ração e de matrizes das aves. Está prevista ainda a expansão do aviário. Ele também recebe atendimento na produção de frutas, hortaliças e já conta com a irrigação da agrofloresta e a rastreabilidade dos produtos. Além disso, no terreno de Silva, está prevista a instalação de placa fotovoltaica.

Município

Brumadinho é um município com  território muito extenso, um dos maiores da Região Metropolitana, com 639,434 km², segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase o dobro da capital Belo Horizonte (331,354 km²). Entre os 60 agricultores atendidos na primeira fase do Programa de Fomento Agro, diversas regiões do município são contempladas. Sendo que a maioria das áreas de cultivo está localizada em locais distantes do rompimento.

O Fomento Agro prevê análises rigorosas que visam garantir a qualidade dos produtos, inclusive de possíveis contaminações originárias do rompimento. Os testes são realizados de forma periódica, conforme prevê o escopo do projeto. Nos produtos com rastreabilidade implantada, inclusive, por meio de um QR Code, é possível ter acesso ao resultado das análises realizadas, sendo possível certificar que não há contaminação.

Outro exemplo de produção contemplada no programa é o cultivo de hortaliças hidropônicas. Sérgio Geraldo Fernandes mantém a Hidroponia Águas Claras, na região de mesmo nome. Após o rompimento, viu suas vendas caírem com a rejeição dos produtos pelos clientes. Quando ficou sabendo do projeto, decidiu participar.

A partir do ingresso no Fomento Agro, começou a receber consultoria, principalmente em relação a rastreabilidade dos produtos e as questões administrativas e burocráticas. Hoje, o produtor tem contrato firmado com uma grande rede de supermercados, que compra 80% de sua produção de hortaliças. Ele aguarda a continuidade das ações previstas no programa, com expectativa para ampliação das estufas produtoras e também, assim como os colegas, a instalação de energia fotovoltaica.

Fomento

A primeira fase do Fomento Agro foi aprovada para início em 20/1/2022, e a conclusão está prevista para abril de 2024. Para a segunda fase, serão atendidos cerca de 130 novos agricultores. Toda a execução é de responsabilidade da Vale sob acompanhamento da auditoria socioeconômica da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e dos compromitentes. 

A segunda fase ainda está em detalhamento pela Vale. Após esta etapa, será avaliada pela auditoria socioeconômica. Caso receba o parecer favorável, pode ser dada ordem de início pelos compromitentes. 

O projeto trouxe aos participantes a esperança de um recomeço após o forte impacto da atividade com o rompimento da Vale na Mina do Córrego Feijão, que provocou a morte de 272 pessoas e gerou uma série de impactos ambientais, econômicos e sociais.

“Era uma engrenagem que funcionava. Até hoje ela não voltou. Foi um retrocesso fora do comum. Mas nós vamos reagir e dar a volta por cima”, refletiu de forma otimista o agricultor Marcio José da Silva.

Para saber mais sobre os projetos em andamento em Brumadinho, acompanhe todas as informações no Portal Pró-Brumadinho. Acesse também o site de acompanhamento dos projetos socioeconômicos da auditoria da Fundação Getúlio Vargas.

Fotos: Humberto Trajano/ Seplag