Metodologia promove eficiência nas contas públicas e será adotada por todos os órgãos estaduais em 2022 

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), por meio da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, deu início à última fase de implementação do Orçamento Base Zero (OBZ) no Estado. A metodologia começou a ser implantada em 2019 e foi expandida nos últimos dois anos. Em 2022, o projeto será adotado por todas os órgãos e entidades do Governo de Minas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2023.  

A ideia central do OBZ é que os órgãos façam uma análise mais detalhada de como e com o que estão gastando seus recursos. A ferramenta auxilia os órgãos nesse trabalho, desde o momento de elaboração do orçamento até o da execução propriamente dita. 

De acordo com o subsecretário de Planejamento e Orçamento da Seplag-MG, Felipe Sousa, a utilização da metodologia na elaboração da peça orçamentária anual aprimora a alocação orçamentária e promove mais racionalidade ao gasto público. 

“O OBZ gera informações detalhadas sobre o recurso necessário para as políticas públicas. Ele adota um método de planejamento e orçamento baseado na reavaliação periódica de todas as entregas do governo e suas despesas, estruturadas em atividades ou operações com a justificativa detalhada dos custos, definição do propósito e cursos alternativos de ação com medidas de performance e explicitação dos benefícios”, afirma Felipe.  

Expansão 

A implantação do OBZ no Estado é realizada por meio de treinamentos promovidos pela Diretoria Central de Monitoramento da Execução Física e Orçamentária (DCMEFO) para os servidores responsáveis pelas áreas de planejamento, gestão, finanças e de assessoria estratégica dos órgãos. Também são feitas reuniões técnicas de levantamento de informações com os gestores das áreas finalísticas e reuniões gerenciais com instâncias decisórias. 

O último treinamento sobre o OBZ está disponível neste link.