Termo de Parceria Nº 48/2018, celebrado entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM e o Instituto de Gestão de Políticas Sociais - GESOIS, para apoio à FEAM na execução da política pública de gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), em consonância com as Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos, visando a melhoria da qualidade de vida da população mineira e ambiental do Estado.