Termo de Apostila 01/2016 ao Termo de Parceria Nº 19/2008 SEC-ICF, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura - SEC e o Instituto Cultural Filarmônica, para o desenvolvimento de atividades culturais para a sociedade, voltadas para a difusão da música clássica, por meio da criação, estruturação e manutenção de uma nova orquestra sinfônica para o Estado de Minas Gerais, de natureza privada e sem fins lucrativos, que se denomina Orquestra Filarmônica de Minas Gerais.