28/12/2022

A próxima remessa será depositada nesta quinta-feira (29/12) a cerca de 2.500 servidores; Pagamento terá continuidade em 2023 para a quitação do passivo

Atendimentos devem ser agendados nos canais oficiais do Governo de Minas

Cada kit contém 10 barracas, 20 jalecos, 60 caixas plásticas, duas balanças eletrônicas e dois carrinhos de carga; projeto ainda oferece capacitação

Metodologia começou a ser utilizada progressivamente em 2019 e contemplou 52 unidades orçamentárias na elaboração do projeto da LOA 2023

Serviços

Criar conta gov.br

A conta gov.br é o métono utilizado para acessar o MG App e Cidadão MG para ter acesso aos serviços digitais do estado de Minas Gerais.

Solicitar a Abertura de uma Unidade de Atendimento Integrado - UAI nos municípios

Trata-se do encaminhamento de documentação necessária para a solicitação de instalação de uma Unidade de Atendimento Integrado – UAI, dentro do Modelo do Programa UAI Compartilha, em que o solicitante é responsável pela implantação e custeio da unidade.

Realizar Peticionamento Eletrônico - SEI (Modelo)

É possível solicitar alguns serviços governamentais utilizando o peticionamento eletrônico disponível no SEI - Sistema Eletrônico de Informações.

Obter qualificação, renovação ou revogação como Organização da Social– OS

Qualificação, Renovação ou Revogação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e institucional, à proteção e preservação do meio ambiente, à saúde, ao trabalho, à ação social, à cultura, ao desporto e à agropecuária como Organização Social – OS. A qualificação como OS possui validade de até três anos.

Obter qualificação, renovação ou revogação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – Oscip

Qualificação, Renovação ou Revogação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – Oscip. A qualificação como Oscip possui validade de três anos.

Aderir às atas de Registro de Preços

A SEPLAG disponibilizará para os municípios interessados a listagem de Atas de Registro de Preços (ARPs) vigentes no âmbito do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, bem como poderá fornecer as informações necessárias para que o município solicite a adesão às ARPs que contenham o objeto demandado para suprir às necessidades locais.

Documentos